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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:12
Apelação criminal. Peculato. Recurso da defesa.

Réu que, no exercício da função pública de policial civil, apropriou-se, em proveito próprio, de verba pertencente aos cofres públicos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:20
Recurso especial.

Penal e processo penal. Acidente de trânsito em ônibus escolar.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:10
Rejeição da queixa-crime.

Calúnia, Difamação e Injúria.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:51
Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo

Prisão em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:51
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes materialidade e autoria comprovadas pela prova oral colhida no feito.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 13:08
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:24
Roubo qualificado. Emprego de arma e restrição de liberdade da vítima.

Regime fechado necessário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:10
Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Regime de cumprimento de pena. Prisão preventiva mantida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:20
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 18:09
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 08:09
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:20
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:45
Configuração de tráfico internacional independe do cruzamento de fronteira
O autor do habeas corpus, condenado a seis anos de reclusão, alegou que a Justiça paulista não poderia considerar o crime como tráfico internacional porque ele não teria saído do país com a droga
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:45
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:10
Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.

Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:40
Apelação-crime. Patrocínio infiel.

Trair, na qualidade de advogado, o dever profissional, prejudicando interesse de cliente.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:31
Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô
Ação penal pública

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